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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2015 - 16:53

Cassado ato do CNJ que reformou decisão judicial sobre terras no Tocantins

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que
Colunas » Leonardo Sarmento Publicado em 16 de Julho de 2015 - 10:35

Lula e Lulinha vão ao Supremo contra parlamentares da oposição – É juridicamente possível a ação?

convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:10

Negada indenização à família de Eloá Pimentel

agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi
Notícias Publicado em 30 de Junho de 2015 - 14:25

Corte Especial definirá possibilidade de cumulação de honorários em execução contra a Fazenda

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 10:19

Mantida liminar que suspende pagamento de R$ 626 milhões pela Eletropaulo

do estado de São Paulo e viola o exercício de suas funções de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica no país
Doutrina » Penal Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 14:10

Lei 13.060/14: Prioridade para o uso de armas não letais pela polícia – muito barulho por nada

legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito
Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Agosto de 2014 - 13:20

Direito a Medicamentos

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:15

Negado HC preventivo para protestos de ateus em visita do papa

exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 10:30

Justiça de Mogi das Cruzes anula multa da lei antifumo

Uma padaria entrou com embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de SP, decorrente de
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2013 - 17:15

Cassada liminar que mandava município internar menor viciado

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e
Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:55

Das limitações ao contrato de doação

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 18:20

MPRJ obtém liminar que impede transferência de pacientes internados no Hospital Central do IASERJ

A decisão impede, ainda, a interrupção de outros serviços de saúde até que o Estado entregue o
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 16:38

Presunção de inocência deve prevalecer diante de norma editalícia

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte
Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2011 - 16:56

Jogador acusado de matar ex-companheira continua em prisão preventiva

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado
Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 11:51

Aspectos gerais sobre extradição: caso Cesare Battisti e as recentes decisões do governo brasileiro

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2011 - 15:08

Quinta Turma rejeita reclamação de Beira-Mar contra juiz do Rio

em estabelecimento prisional federal situado em outro Estado da Federação?, considerou o ministro
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 12:44

Publicação em quadro de aviso valida convocação em concurso

registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação
Notícias Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:41

Rapaz agredido após batida de carros recebe indenização por danos morais

?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 16:16

Justiça determina que Ordem dos Músicos do Brasil não atrapalhe eventos musicais religiosos

como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"

Exibindo resultado de 6361 até 6380 de um total de 46511

O registro da propriedade teve origem em processo administrativo do Estado do Tocantins que

convencional da questão já que inseridos estamos em um Estado Democrático de Direito

agentes foi “atabalhoada” e “materialmente despreparada”. O Estado, no entanto, argumenta que a culpa foi

Trabalhadores no Serviço Público Federal no Estado de Santa Catarina. Ao iniciar a execução, a parte

do estado de São Paulo e viola o exercício de suas funções de regular e fiscalizar a produção, transmissão e comercialização de energia elétrica no país

legítima de acordo com a configuração de um Estado Democrático de Direito

é categórica ao estabelecer em seu art. 2.º o dever do Estado de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício

exercício de cultos religiosos, que devem ser protegidos pelo Estado

Uma padaria entrou com embargos à execução fiscal contra a Fazenda do Estado de SP, decorrente de

Apesar de considerar que, constitucionalmente, a saúde é um direito social, um dever do Estado e

estado de perigo, bem como nulidade por simulação, incapacidade absoluta do agente, ilicitude

A decisão impede, ainda, a interrupção de outros serviços de saúde até que o Estado entregue o

não ver: que a violência contra mulheres é o crime mais recorrente e o Estado não pode ser cúmplice da impunidade

Um aluno do Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte

, segundo ela, é idônea e se baseia em elementos concretos dos autos, como o modo de execução do crime e o fato de o réu ter fugido para outro estado

soberana do Estado concedente, se destina à proteção Internacional de Direitos Humanos, e impede a

em estabelecimento prisional federal situado em outro Estado da Federação?, considerou o ministro

registro no Diário Oficial do Estado e no quadro de avisos da Corporação

?(...) mesmo que admitida a culpa pela colisão - em razão ou não de embriaguez - ou até o estado

como desrespeita o mandamento constitucional que, em seu artigo 19, impõe ao Estado não embaraçar o funcionamento de cultos religiosos ou igrejas"

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